TJMG - 5095623-28.2022.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 15:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/12/2024 01:04
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 20:08
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
01/11/2024 07:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/10/2024 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2024 13:40
Juntada de Petição de ciência
-
30/09/2024 14:06
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
27/09/2024 11:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/09/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 02:13
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 02:13
Recebidos os autos
-
27/09/2024 02:13
Recebidos os autos
-
27/09/2024 02:13
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 00:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2023 11:55
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2023 01:35
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:35
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:35
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:35
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:24
Decorrido prazo de Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais em 21/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/09/2023 12:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/08/2023 13:18
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2023 02:10
Recebidos os autos
-
12/08/2023 02:10
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 08:52
Juntada de Petição de ciência
-
25/07/2023 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/07/2023 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2023 05:43
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 19:42
Juntada de Petição de impugnação
-
10/04/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 00:19
Decorrido prazo de Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais em 28/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 13:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/01/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
06/12/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2022 08:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/11/2022 11:09
Denegada a Segurança a ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (IMPETRANTE)
-
18/10/2022 00:30
Decorrido prazo de Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais em 17/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 13:44
Conclusos para julgamento
-
15/09/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
25/08/2022 14:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/08/2022 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 09:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/08/2022 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/08/2022 10:41
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 01:10
Decorrido prazo de Superintendente Regional da Fazenda do Estado de Minas Gerais em 11/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 11:47
Juntada de Petição de informações prestadas
-
25/07/2022 15:34
Juntada de Petição de impugnação
-
18/07/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 18:07
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2022 17:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2022 14:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/07/2022 09:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/07/2022 17:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
02/07/2022 00:52
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:52
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:52
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:51
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:51
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:51
Decorrido prazo de ULTRA MAQUINAS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/05/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 23:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/05/2022 23:05
Expedição de Certidão de Triagem.
-
19/05/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0072608-87.2023.8.13.0701
Ministerio Publico - Mpmg
Eduardo Bruno da Silva
Advogado: Josiane Lopes Brito Libanio
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/12/2023 18:30
Processo nº 5094716-87.2021.8.13.0024
Elza Rita Silva de Oliveira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/01/2024 00:00
Processo nº 5094716-87.2021.8.13.0024
Elza Rita Silva de Oliveira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/07/2021 16:19
Processo nº 5095222-34.2019.8.13.0024
Geraldo Lucio Lima Moreira
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Jackson Freire Jardim Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/12/2023 00:00
Processo nº 5095623-28.2022.8.13.0024
Ultra Maquinas Comercial de Ferramentas ...
Estado de Minas Gerais
Advogado: Marcelo Padua Cavalcanti
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/01/2024 00:00