27/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 08:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Paciente(s) - MARCELO DOUGLAS CALIXTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/01/2024 00:00

Autos devolvidos
12/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 15:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Paciente(s) - MARCELO DOUGLAS CALIXTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

RUBENS GABRIEL SOARES em 19/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Expedição de
20/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
19/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/12/2023 00:00

Autos recebidos
19/12/2023 00:00

Remetidos os autos
19/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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