TJMG - 0004597-30.2023.8.13.0596

14/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 12:12

Expedição de Ofício.

30/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.

30/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025 11:38

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

27/06/2025 17:05

Juntada de Mandado

26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/06/2025 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2025 15:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.

13/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025 13:25

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 10/06/2025 08:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

11/06/2025 13:25

Pedido conhecido em parte e procedente

10/06/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 21:50

Juntada de Mandado

09/06/2025 13:25

Juntada de Petição de ciência

06/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 14:55

Conclusos para despacho

05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.

05/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos

05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2025 10:23

Juntada de Laudo Pericial

04/06/2025 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.

04/06/2025 15:09

Desentranhado o documento

04/06/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

04/06/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025 15:10

Juntada de Certidão

02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025 17:02

Conclusos para despacho

30/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de ciência

30/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos

29/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos

29/05/2025 16:15

Desentranhado o documento

29/05/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

29/05/2025 16:13

Desentranhado o documento

29/05/2025 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025 18:11

Juntada de Mandado

28/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 16:36

Juntada de Mandado

28/05/2025 15:41

Conclusos para despacho

28/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.

28/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/05/2025 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos

26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de ciência

23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2025 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 15:21

Juntada de Mandado

20/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/05/2025 16:32

Conclusos para despacho

19/05/2025 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.

19/05/2025 10:26

Juntada de Mandado

19/05/2025 10:15

Juntada de Mandado

19/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025 17:34

Juntada de Mandado

14/05/2025 17:21

Juntada de Outros documentos

14/05/2025 17:16

Conclusos para decisão

14/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/05/2025 18:34

Conclusos para despacho

13/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos

12/05/2025 15:55

Juntada de Ofício

12/05/2025 15:54

Conclusos para despacho

12/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025 15:47

Desentranhado o documento

12/05/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/05/2025 15:46

Expedição de Ofício.

12/05/2025 15:38

Expedição de Ofício.

12/05/2025 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 16:48

Juntada de Mandado

08/05/2025 16:32

Juntada de Mandado

08/05/2025 16:18

Juntada de Mandado

08/05/2025 12:50

Juntada de Mandado

08/05/2025 11:43

Juntada de Mandado

07/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/05/2025 13:58

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/05/2025 11:15

Juntada de Ofício

06/05/2025 11:11

Juntada de Ofício

06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/05/2025 23:59.

05/05/2025 17:46

Juntada de Mandado

05/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos

05/05/2025 17:32

Juntada de Mandado

05/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos

05/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.

05/05/2025 12:56

Expedição de Carta precatória.

05/05/2025 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.

05/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025 10:45

Expedição de Ofício.

05/05/2025 10:40

Juntada de Carta precatória

05/05/2025 09:07

Juntada de Carta precatória

30/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 17:20

Juntada de Mandado

29/04/2025 17:17

Juntada de Ofício

29/04/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025 17:19

Conclusos para despacho

28/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos

28/04/2025 09:15

Juntada de Mandado

28/04/2025 09:14

Juntada de Mandado

25/04/2025 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025 12:21

Juntada de Mandado

25/04/2025 12:18

Juntada de Mandado

25/04/2025 12:07

Juntada de Mandado

25/04/2025 11:23

Juntada de Mandado

25/04/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2025 16:44

Juntada de Mandado

24/04/2025 16:09

Juntada de Mandado

24/04/2025 16:05

Juntada de Mandado

24/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025 08:51

Juntada de Carta precatória

23/04/2025 16:50

Juntada de Mandado

23/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos

22/04/2025 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória

21/04/2025 12:46

Juntada de Petição de ciência

21/04/2025 12:46

Juntada de Petição de ciência

18/04/2025 11:44

Juntada de Mandado

18/04/2025 11:40

Juntada de Mandado

18/04/2025 11:37

Juntada de Mandado

18/04/2025 11:02

Juntada de Mandado

15/04/2025 17:44

Juntada de Mandado

15/04/2025 17:43

Juntada de Mandado

15/04/2025 17:43

Juntada de Mandado

15/04/2025 17:03

Juntada de Mandado

15/04/2025 16:43

Juntada de Mandado

15/04/2025 16:36

Juntada de Mandado

15/04/2025 16:34

Juntada de Mandado

15/04/2025 16:33

Juntada de Mandado

15/04/2025 14:02

Juntada de Mandado

14/04/2025 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos

14/04/2025 15:40

Juntada de Mandado

11/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 16:07

Conclusos para despacho

11/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025 15:33

Juntada de Certidão

11/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 09:04

Expedição de Carta precatória.

10/04/2025 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025 17:00

Expedição de Ofício.

10/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.

10/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos

10/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025 13:26

Juntada de Certidão

10/04/2025 12:06

Juntada de Petição de ciência

09/04/2025 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.

09/04/2025 18:57

Desentranhado o documento

09/04/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.

09/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 16:26

Conclusos para despacho

09/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.

09/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025 16:13

Expedição de Carta precatória.

09/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 15:36

Expedição de Carta precatória.

09/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.

09/04/2025 13:45

Juntada de Ofício

09/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2025 13:17

Expedição de Ofício.

09/04/2025 08:20

Juntada de Outros documentos

08/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025 16:43

Expedição de Ofício.

08/04/2025 16:42

Expedição de Ofício.

08/04/2025 16:02

Expedição de Ofício.

08/04/2025 15:40

Expedição de Ofício.

08/04/2025 15:21

Expedição de Ofício.

07/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025 12:51

Juntada de Petição de ciência

27/03/2025 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/03/2025 16:42

Juntada de Acórdão

25/03/2025 11:58

Juntada de Outros documentos

24/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.

21/03/2025 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.

21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de ciência

20/03/2025 17:46

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 10/06/2025 08:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

20/03/2025 17:44

Evoluída a classe de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/03/2025 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025 17:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

20/03/2025 17:40

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

20/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.

19/03/2025 18:15

Conclusos para despacho

19/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 14:47

Conclusos para despacho

27/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2025 11:22

Juntada de Petição de ciência

26/02/2025 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 14:24

Conclusos para despacho

24/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025 15:15

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/02/2025 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.

13/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 17:43

Conclusos para despacho

12/02/2025 17:43

Recebidos os autos

12/02/2025 17:05

Juntada de Acórdão

26/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2024 17:43

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.

22/11/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2024 17:42

Conclusos para despacho

21/11/2024 17:42

Recebidos os autos

21/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024 08:44

Juntada de Ofício

01/10/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024 10:39

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/09/2024 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.

30/09/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024 17:28

Conclusos para despacho

27/09/2024 17:28

Recebidos os autos

27/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2024 15:27

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/09/2024 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 14:08

Conclusos para despacho

19/09/2024 14:08

Recebidos os autos

19/09/2024 13:52

Juntada de Outros documentos

17/09/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de ciência

16/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/09/2024 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024 13:08

Conclusos para despacho

12/09/2024 15:50

Juntada de Petição de parecer

10/09/2024 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 15:20

Conclusos para despacho

05/09/2024 15:20

Recebidos os autos

05/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos

04/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/08/2024 11:03

Juntada de Petição de ciência

29/08/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024 14:02

Conclusos para despacho

29/08/2024 14:02

Recebidos os autos

29/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.

23/05/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 17:06

Conclusos para despacho

03/05/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 13:01

Conclusos para despacho

02/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.

02/05/2024 10:52

Juntada de Carta precatória

26/04/2024 13:16

Expedição de Carta precatória.

26/04/2024 13:15

Juntada de Carta precatória

26/04/2024 11:45

Juntada de Petição de ciência

25/04/2024 15:26

Expedição de Carta precatória.

24/04/2024 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024 17:17

Proferida Sentença de Pronúncia de ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - CPF: *69.***.*16-85 (RÉU/RÉ)

24/04/2024 12:17

Conclusos para despacho

24/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024 12:38

Desentranhado o documento

05/04/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 12:22

Conclusos para despacho

03/04/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024 11:37

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2024 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024 16:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/03/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

14/03/2024 14:35

Juntada de Mandado

11/03/2024 13:33

Juntada de Carta precatória

07/03/2024 14:50

Juntada de Mandado

06/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 15:00

Conclusos para despacho

06/03/2024 11:56

Juntada de Petição de ciência

05/03/2024 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 13:30

Conclusos para despacho

04/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.

04/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 12:02

Juntada de Outros documentos

01/03/2024 12:52

Conclusos para despacho

01/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.

29/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 10:22

Juntada de Ofício

26/02/2024 08:05

Juntada de Mandado

26/02/2024 08:00

Juntada de Mandado

23/02/2024 15:29

Juntada de Outros documentos

23/02/2024 14:03

Juntada de Petição de ciência

23/02/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2024 13:42

Expedição de Carta precatória.

22/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024 09:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/03/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

20/02/2024 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024 12:29

Conclusos para despacho

05/02/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.

24/01/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024 15:34

Nomeado defensor dativo

19/01/2024 16:02

Conclusos para despacho

19/01/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/01/2024 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024 13:09

Juntada de Carta precatória

12/01/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.

09/01/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024 14:03

Juntada de Outros documentos

05/01/2024 13:53

Juntada de Ofício

03/01/2024 17:23

Apensado ao processo 5004214-64.2023.8.13.0596

29/12/2023 12:49

Conclusos para despacho

28/12/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2023 16:01

Expedição de Carta precatória.

28/12/2023 16:00

Juntada de Carta precatória

28/12/2023 15:57

Juntada de Carta precatória

28/12/2023 15:55

Juntada de Ofício

28/12/2023 15:54

Juntada de Ofício

28/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos

28/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

28/12/2023 13:51

Audiência Instrução (12749) realizada para 27/12/2023 15:00 Vara Plantonista da Microrregião LXXI

27/12/2023 15:59

Juntada de Petição de ciência

27/12/2023 15:58

Juntada de Petição de ciência

27/12/2023 15:12

Juntada de Mandado

26/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí) para (Órgão Julgador de Plantão)

26/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.

26/12/2023 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023 17:56

Audiência Instrução (12749) designada para 27/12/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

26/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

26/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.

26/12/2023 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023 13:31

Conclusos para despacho

26/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí) para (Órgão Julgador de Plantão)

26/12/2023 12:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/12/2023 18:07

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - CPF: *69.***.*16-85 (INVESTIGADO(A))

19/12/2023 17:55

Conclusos para despacho

19/12/2023 17:55

Expedição de Certidão de Triagem.

19/12/2023 15:49

Distribuído por dependência