TJMG - 3444025-42.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/05/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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28/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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12/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/03/2025 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em: 10/03/2025
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28/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025
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12/02/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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15/01/2025 10:25
Designado para julgamento virtual 12/02/2025
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15/01/2025 00:00
Autos devolvidos
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25/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/09/2024 00:00
Expedição de
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13/09/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2024
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13/09/2024 00:00
Autos devolvidos
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13/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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12/06/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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12/06/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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12/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/05/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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07/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Agravante(s) - MASSA FALIDA DE ENGEMONTE ENGENHARIA MONTAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - A UNIÃO FAZENDA NACIONAL; Interessado(a)s - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, repdo(a) p/admin(a) judicial, ; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, TULIO FARIA TONELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2024 00:00
Expedição de
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03/05/2024 00:00
Expedição de
-
03/05/2024 00:00
Expedição de
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03/05/2024 00:00
Expedição de
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03/05/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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03/05/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/05/2024
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03/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
27/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Agravante(s) - MASSA FALIDA DE ENGEMONTE ENGENHARIA MONTAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - A UNIÃO FAZENDA NACIONAL; Interessado(a)s - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, repdo(a) p/admin(a) judicial, ; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, TULIO FARIA TONELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2024 00:00
Expedição de
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18/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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18/04/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/04/2024
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18/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - A UNIÃO FAZENDA NACIONAL; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT em 19/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, TULIO FARIA TONELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Expedição de
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19/12/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2024
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19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/12/2023
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18/12/2023 00:00
Autos recebidos
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18/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
18/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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