05/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/06/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2023 00:00

Recebidos os autos
23/05/2023 00:00

Remetidos os autos
23/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
16/05/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/05/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 00:00

Expedição de
01/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Recorrente(s) - ALEXANDRE VIEIRA DE MORAIS JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Embargante(s) - ALEXANDRE VIEIRA DE MORAIS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Embargante(s) - ALEXANDRE VIEIRA DE MORAIS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - ALEXANDRE VIEIRA DE MORAIS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 24/01/2023Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo