TJMG - 0117988-74.2012.8.13.0134
1ª instância - 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Caratinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 11:57
Desentranhado o documento
-
12/07/2023 02:04
Recebidos os autos
-
12/07/2023 02:04
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Petição de ciência
-
16/06/2023 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/05/2023 01:50
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO em 22/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/05/2023 12:44
Outras Decisões
-
02/05/2023 16:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 15:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/04/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 17:15
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 16:49
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
18/04/2023 10:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
18/04/2023 10:31
Transitado em Julgado em 18/04/2023
-
15/03/2023 15:15
Juntada de Acórdão
-
15/03/2023 15:14
Recebidos os autos
-
27/09/2022 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
27/09/2022 11:33
Juntada de Certidão decurso de prazo
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26/09/2022 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/09/2022 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
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09/09/2022 17:00
Juntada de Petição de apelação
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07/09/2022 05:57
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO em 06/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:22
Juntada de Outros documentos
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24/08/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
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17/08/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/07/2022 00:38
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO em 19/07/2022 23:59.
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05/07/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/07/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:22
Conclusos para despacho
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21/06/2022 02:01
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO em 20/06/2022 23:59.
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03/06/2022 18:00
Expedição de comunicação via sistema.
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03/06/2022 10:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/06/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 19:25
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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20/05/2022 09:27
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2022 15:31
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2022 13:20
Conclusos para julgamento
-
19/05/2022 13:20
Audiência Tribunal do Júri realizada para 16/05/2022 08:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga
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18/05/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 17:53
Juntada de Mandado
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11/05/2022 08:19
Juntada de Mandado
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05/05/2022 16:42
Juntada de Mandado
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05/05/2022 10:15
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 12:10
Juntada de Mandado
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27/04/2022 12:31
Juntada de Mandado
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25/04/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
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20/04/2022 14:28
Juntada de Mandado
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19/04/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
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18/04/2022 17:48
Expedição de Carta precatória.
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18/04/2022 14:21
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 14:06
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
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07/04/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
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07/04/2022 17:00
Juntada de Outros documentos
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07/04/2022 14:31
Expedição de Ofício.
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06/04/2022 13:42
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 15:03
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 14:45
Expedição de comunicação via sistema.
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04/04/2022 14:45
Expedição de comunicação via sistema.
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18/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
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07/03/2022 09:20
Expedição de Certidão.
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07/03/2022 08:53
Audiência Tribunal do Júri designada para 16/05/2022 08:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga
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07/03/2022 08:50
Expedição de Certidão.
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07/03/2022 08:46
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
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07/03/2022 08:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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