30/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/07/2024 17:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/07/2024 17:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLA NAIARA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RESENDE RABELLO, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLA NAIARA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO RESENDE RABELLO, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2024 01:02

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:55

Sem manifestação da parte
08/01/2024 12:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLA NAIARA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RESENDE RABELLO, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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