STJ - 0004110-56.2021.8.13.0620

14/11/2023 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2023 17:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

08/11/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104337/2023

08/11/2023 18:33

Protocolizada Petição 1104337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 11:10

Conheço do agravo de JOELLINGTON CARVALHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1076882/2023

30/10/2023 11:55

Protocolizada Petição 1076882/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

12/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 769242 (2022/0282628-7)

08/09/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/08/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS