TJMG - 0000199-53.2023.8.13.0624

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLATAS MORAIS SOARES

CPF *22.***.*31-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 15/07/2025 16:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/07/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 18:31

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 27/01/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 13:05

    Juntada de Acórdão

  • 10/04/2024 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 20:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/07/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 15:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 17:49

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/06/2023 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 15:06

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 11/05/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:52

    Juntada de Carta precatória

  • 02/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 17:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em parecer) para Serviço Social / Psicológico

  • 17/04/2023 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 17/04/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 12/04/2023 12:52

    Apensado ao processo 0001397-62.2022.8.13.0624

  • 12/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 15:26

    Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

  • 04/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 17:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 04/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 31/03/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 19:09

    Outras Decisões

  • 27/03/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 17:45

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

  • 21/03/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2023 18:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/03/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:31

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 08/02/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 15:37

    Juntada de Decisão

  • 07/02/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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