08/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARMO ANDRADE FERREIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, NORMA DE JESUS SALES, RONALDO DE ALMEIDA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARMO ANDRADE FERREIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, NORMA DE JESUS SALES, RONALDO DE ALMEIDA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 15:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/04/2024 15:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - CARMO ANDRADE FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA, NORMA DE JESUS SALES, RONALDO DE ALMEIDA PIRES, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - CARMO ANDRADE FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA, NORMA DE JESUS SALES, RONALDO DE ALMEIDA PIRES, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
18/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 17:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Agravante(s) - CARMO ANDRADE FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 14/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA, NORMA DE JESUS SALES, RONALDO DE ALMEIDA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Expedição de
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/12/2023 00:00

Autos recebidos
14/12/2023 00:00

Remetidos os autos
14/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007275-30.2022.8.13.0672

Bernardo Ramos Pereira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Humberto Rossetti Portela

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 3476670-23.2023.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Mariana Paschoaleti Nishiyama

Advogado: Marcio Flavio de Moura Linhares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000145-63.2024.8.13.0362

Em Segredo de Justica

Joao Pedro Couto Pereira dos Santos

Advogado: Anesia Gomes Alves Teixeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/01/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5007664-75.2023.8.13.0479

Sirley Pereira Chagas

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/07/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5007664-75.2023.8.13.0479

Sirley Pereira Chagas

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/01/2024 00:00

Exibir Processo