25/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/06/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
17/06/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Recebidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
16/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/02/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
10/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 01:58

Sem manifestação da parte
07/02/2024 01:58

Sem manifestação da parte
07/02/2024 01:58

Sem manifestação da parte
19/12/2023 00:00

Expedição de
14/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEANDRO APARECIDO FERNANDES; VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; VICENTE SILVÉRIO FERNANDES; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID PEREIRA DE SOUSA, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO APARECIDO FERNANDES; VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; VICENTE SILVÉRIO FERNANDES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO APARECIDO FERNANDES; VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; VICENTE SILVÉRIO FERNANDES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO APARECIDO FERNANDES; VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; VICENTE SILVÉRIO FERNANDES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO APARECIDO FERNANDES; VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; VICENTE SILVÉRIO FERNANDES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; LEANDRO APARECIDO FERNANDES; MARIA DE FATIMA COSTA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID PEREIRA DE SOUSA, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; LEANDRO APARECIDO FERNANDES; MARIA DE FATIMA COSTA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID PEREIRA DE SOUSA, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - VANUZIA APARECIDA FERNANDES, e outro(a)(s), ; LEANDRO APARECIDO FERNANDES; MARIA DE FATIMA COSTA FERNANDES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID PEREIRA DE SOUSA, GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS, VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo