TJMG - 0000088-12.2024.8.13.0470
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
18/07/2025 13:28
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 13:26
Juntada de Certidão criminal
-
18/07/2025 13:25
Juntada de Certidão criminal
-
18/07/2025 13:22
Expedição de Edital.
-
17/07/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/02/2025 00:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 17/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário OSWALDO ROQUE DA SILVEIRA - CPF: *67.***.*96-04 (VÍTIMA)
-
21/01/2025 13:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/01/2025 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ)
-
16/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:10
Expedição de Edital.
-
14/12/2024 00:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 11:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/12/2024 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/11/2024 00:42
Decorrido prazo de HIGOR ROGER CERQUEIRA BARROS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:42
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:42
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ARIELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:38
Decorrido prazo de HIGOR ROGER CERQUEIRA BARROS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:38
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:38
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:38
Decorrido prazo de ARIELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2024 14:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 13:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO PEREIRA LIMA - CPF: *55.***.*16-61 (VÍTIMA)
-
21/11/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ)
-
18/11/2024 18:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
13/11/2024 13:03
Juntada de Petição de ciência
-
13/11/2024 09:45
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/11/2024 11:19
Concedida a gratuidade da justiça a MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ) e JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ).
-
12/11/2024 11:19
Revogada a Prisão MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ)
-
12/11/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de HIGOR ROGER CERQUEIRA BARROS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de ANNE ANDRADE PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de HIGOR ROGER CERQUEIRA BARROS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de ANNE ANDRADE PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 14:53
Juntada de Petição de memoriais
-
04/11/2024 11:28
Juntada de Petição de memoriais
-
16/10/2024 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/10/2024 19:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/10/2024 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:25
Decorrido prazo de ARIELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:41
Decorrido prazo de ARIELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:30
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:30
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:23
Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:23
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES BATISTA em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 11:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/09/2024 15:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/09/2024 00:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 14:20
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/09/2024 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
-
23/09/2024 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário OSWALDO ROQUE DA SILVEIRA - CPF: *67.***.*96-04 (VÍTIMA)
-
20/09/2024 18:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/09/2024 18:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/09/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:16
Juntada de Petição de ciência
-
19/09/2024 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2024 12:46
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/09/2024 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
-
19/09/2024 10:57
Outras Decisões
-
11/09/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2024 13:50
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/07/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:15
Nomeado defensor dativo
-
24/07/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
24/07/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
19/07/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/07/2024 15:04
Juntada de Ofício
-
04/07/2024 19:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/07/2024 14:32
Juntada de Carta precatória
-
08/05/2024 02:50
Decorrido prazo de MAX VOLNEY ROCHA XAVIER em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:29
Decorrido prazo de MAX VOLNEY ROCHA XAVIER em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 17:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/05/2024 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
30/04/2024 15:06
Juntada de Carta precatória
-
30/04/2024 13:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/04/2024 16:56
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2024 16:11
Juntada de Petição de ciência
-
22/04/2024 15:19
Expedição de Carta precatória.
-
22/04/2024 15:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/04/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:21
Expedição de Carta precatória.
-
19/04/2024 17:51
Expedição de Carta precatória.
-
19/04/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:04
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/04/2024 12:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/04/2024 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
12/03/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 08:48
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2024 17:52
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
22/02/2024 15:10
Juntada de Petição de ciência
-
22/02/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2024 13:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
21/02/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/02/2024 13:44
Concedida a prisão domiciliar a MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ)
-
20/02/2024 15:21
Juntada de Carta precatória
-
16/02/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 15:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/02/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
13/02/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/02/2024 17:28
Juntada de Carta precatória
-
06/02/2024 16:41
Juntada de Petição de ciência
-
06/02/2024 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:52
Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
31/01/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
31/01/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:46
Nomeado defensor dativo
-
29/01/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 15:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/01/2024 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (RÉU/RÉ)
-
25/01/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (RÉU/RÉ)
-
23/01/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:52
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/01/2024 18:34
Recebida a denúncia contra JEAN CARLO DE CASTRO - CPF: *19.***.*02-01 (INVESTIGADO(A)) e MAX VOLNEY ROCHA XAVIER - CPF: *79.***.*60-47 (INVESTIGADO(A))
-
19/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024INDICIADO: M.V.R.X. , J.C.C.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 15:34
Apensado ao processo 5008999-59.2023.8.13.0470
-
17/01/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 15:23
Expedição de Certidão de Triagem.
-
16/01/2024 17:04
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
-
16/01/2024 17:03
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
-
16/01/2024 17:03
Distribuído por dependência
-
12/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024INDICIADO: M.V.R.X. , J.C.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/01/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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