12/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/10/2024 15:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/09/2024 00:00

Despacho proferido
30/09/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
30/09/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/09/2024 12:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/09/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
03/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/09/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/09/2024 00:00

Despacho proferido
02/09/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
02/09/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
02/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
01/07/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; FAGNER HAUCK BATISTA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; LEANDRO PEREIRA MATOS; MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; THALES VALENTIM CUPERTINO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; Embargado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; FAGNER HAUCK BATISTA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; LEANDRO PEREIRA MATOS; MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; THALES VALENTIM CUPERTINO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; Embargado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; FAGNER HAUCK BATISTA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; LEANDRO PEREIRA MATOS; MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; THALES VALENTIM CUPERTINO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; Embargado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Embargante(s) - CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; FAGNER HAUCK BATISTA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; LEANDRO PEREIRA MATOS; MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; THALES VALENTIM CUPERTINO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; Embargado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; THALES VALENTIM CUPERTINO; FAGNER HAUCK BATISTA; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; LEANDRO PEREIRA MATOS; Apelado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIOR; VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIO; THIAGO LUIZ GRANHA DA FONSECA; JAILSON MARIANO DE SOUZA; THAIANE FERREIRA COSTA PIRES; CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; THALES VALENTIM CUPERTINO; FAGNER HAUCK BATISTA; PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDO; LEANDRO PEREIRA MATOS; Apelado(a)(s) - SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, VIVIANI CESAR CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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