TJMG - 0008455-90.2022.8.13.0471

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Batista Leite

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal da Comarca de para de Minas • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 18:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2023 11:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR RAMALHO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Flávio Leite em 25/01/2023Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Expedição de
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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