STJ - 0042599-91.2014.8.13.0335

14/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 956432/2024 - AgInt

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956432 - AgInt no AREsp 2693646 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00956432/2024 - AgInt no AREsp 2693646/MG

28/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956432/2024 - AgInt no AREsp 2693646/MG

14/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016735/2024

14/11/2024 15:03

Protocolizada Petição 1016735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 956432/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956432/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956432/2024

28/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 956432/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 15:40

Não conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

27/09/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS