08/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2024 15:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/06/2024 15:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/06/2024 15:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - IRANI LAURA SILVESTRE DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELINO ROCHA BARBOSA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCUS VINICIUS SILVEIRA, TIAGO SOUTO DURAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - IRANI LAURA SILVESTRE DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AURELINO ROCHA BARBOSA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCUS VINICIUS SILVEIRA, TIAGO SOUTO DURAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 10:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - IRANI LAURA SILVESTRE DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELINO ROCHA BARBOSA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCUS VINICIUS SILVEIRA, TIAGO SOUTO DURAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Expedição de
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/01/2024 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - IRANI LAURA SILVESTRE DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELINO ROCHA BARBOSA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCUS VINICIUS SILVEIRA, TIAGO SOUTO DURAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - IRANI LAURA SILVESTRE DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS em 11/01/2024Adv - AURELINO ROCHA BARBOSA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCUS VINICIUS SILVEIRA, TIAGO SOUTO DURAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/01/2024 00:00

Expedição de
12/01/2024 00:00

Expedição de
12/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2024 00:00

Autos recebidos
11/01/2024 00:00

Remetidos os autos
11/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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