TJMG - 0089796-16.2012.8.13.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023RÉU: PAULO ROBERTO COSTA GOMES , LIVIA NOGUEIRA FERRERAutos vista DOUTORES DEFENSORES.
Prazo de 0005 dia(s). para que tomem ciencia do R Despacho de fls. 318.Adv - PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, VICTOR FROIS RODRIGUES, CAMILA BENFENATTI LIMA, JIM POSSA NETO, GISELLE CRISTINA PEREIRA, ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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04/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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29/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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28/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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21/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2023 16:36
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO COSTA GOMES; LIVIA NOGUEIRA FERRER; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, AMANDA VIEIRA RAMALHO, CAMILA BENFENATTI LIMA, GISELLE CRISTINA PEREIRA, JIM POSSA NETO, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, VICTOR FROIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/06/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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01/06/2023 00:00
Expedição de
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01/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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01/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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01/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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25/05/2023 13:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO COSTA GOMES; LIVIA NOGUEIRA FERRER; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro Caires; Revisor - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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23/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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17/01/2023 18:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO COSTA GOMES; LIVIA NOGUEIRA FERRER; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesAutos convertidos em processo eletrônico em 13/01/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, AMANDA VIEIRA RAMALHO, CAMILA BENFENATTI LIMA, GISELLE CRISTINA PEREIRA, JIM POSSA NETO, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, VICTOR FROIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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13/01/2023 06:22
Autos convertidos em processo eletrônico
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13/01/2023 00:00
Expedição de
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13/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/01/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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10/01/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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10/01/2023 00:00
Autos recebidos
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09/01/2023 00:00
Remetidos os autos
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06/12/2022 09:30
Remetidos os autos
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06/12/2022 00:00
Recebidos os autos
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06/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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