STJ - 0136754-34.2021.8.13.0079

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAYQUE ANDREW DE SOUZA RIBEIRO

CPF *40.***.*91-81

Advogados

MAIKON VILACA SILVA

OAB: 135182/MG

CPF *89.***.*86-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TULIO RAONI OLIVEIRA SILVA SOUZA

CPF *28.***.*61-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 20:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/06/2025 20:23

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 18/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561685/2025

  • 18/06/2025 17:42

    Protocolizada Petição 561685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

  • 16/06/2025 00:46

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

  • 13/06/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/06/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

  • 12/06/2025 18:30

    Conheço do agravo de KAYQUE ANDREW DE SOUZA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

  • 23/04/2025 16:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

  • 23/04/2025 16:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 23/04/2025 16:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351509/2025

  • 23/04/2025 15:40

    Protocolizada Petição 351509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

  • 05/03/2025 09:27

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 05/03/2025 09:27

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 05/03/2025 08:36

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168499 (2022/0232104-5)

  • 27/02/2025 00:51

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

  • 26/02/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/02/2025 14:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/02/2025 14:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

  • 25/02/2025 10:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 17/02/2025 11:43

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/02/2025 11:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 10/02/2025 12:16

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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