12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/03/2024 18:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - AMERICO SEBASTIAN VARELA PEREIRA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA VARELA PEREIRA DE MORAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA VIEIRA COUTO RODRIGUES, CHARLENE VIANA DORNELAS, LUISA DE MARILAQUE SANTOS CUNHA, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, VIVIAN DE OLIVEIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - AMERICO SEBASTIAN VARELA PEREIRA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA VARELA PEREIRA DE MORAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2024, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 07/03/2024 será realizada na modalidade PRESENCIAL.

A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar.

Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência.

Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 06/03/2024 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão).

As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails.

Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.Adv - BARBARA VIEIRA COUTO RODRIGUES, CHARLENE VIANA DORNELAS, LUISA DE MARILAQUE SANTOS CUNHA, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, VIVIAN DE OLIVEIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/02/2024 10:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - AMERICO SEBASTIAN VARELA PEREIRA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA VARELA PEREIRA DE MORAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA VIEIRA COUTO RODRIGUES, CHARLENE VIANA DORNELAS, LUISA DE MARILAQUE SANTOS CUNHA, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, VIVIAN DE OLIVEIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 17:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 17:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - AMERICO SEBASTIAN VARELA PEREIRA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA VARELA PEREIRA DE MORAIS; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO em 16/01/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA VIEIRA COUTO RODRIGUES, CHARLENE VIANA DORNELAS, LUISA DE MARILAQUE SANTOS CUNHA, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, VIVIAN DE OLIVEIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Expedição de
16/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
16/01/2024 00:00

Autos devolvidos
16/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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