16/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
17/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/03/2025 00:00

Recebidos os autos
17/03/2025 00:00

Remetidos os autos
17/03/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/03/2025 18:09

Recebidos no setor COSUP
10/03/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
07/03/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
07/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/02/2025
10/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos colocados "em mesa" em 26/06/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantReincluídos na pauta de 15/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES.

FERNANDO CALDEIRA BRANT."Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/04/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, LUCIANO PINHO NILO, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - PATRICIA ABDENOR FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AMAURI PINTO COSTA; CINTIA APARECIDA ABDENOR FERNANDES; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fernando Caldeira Brant em 19/12/2023Adv - ANDRE ZARONI MEGALE, ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR, CYRO ROBERTO REZENDE GONCALVES, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO, GIULIANO BATISTA MOURA, PABILA PEZZO MARINHO, PATRICIA BARBOSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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