30/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/05/2024 11:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
25/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horasAdv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Retirado de pauta
11/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/04/2024 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 00:00

Despacho proferido
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
04/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Retirado de pauta
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Apelado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCELO PAULO SALGADO (JD CONVOCADO) em 19/12/2023Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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