09/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/10/2024 10:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
07/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 09:48

Sem manifestação da parte
24/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/08/2024 00:00

Expedição de
23/08/2024 00:00

Recebidos os autos
23/08/2024 00:00

Remetidos os autos
27/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA; Interessado(s) - PREFEITO DE PASSA-QUATRO; Relator - Des(a).

Leopoldo MameluqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIAN APARECIDA DA SILVA, MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, PEDRO DE SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA; Interessado(s) - PREFEITO DE PASSA-QUATRO; Relator - Des(a).

Leopoldo MameluqueReincluídos na pauta de 02/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual.Adv - LILIAN APARECIDA DA SILVA, MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, PEDRO DE SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA; Interessado(s) - PREFEITO DE PASSA-QUATRO; Relator - Des(a).

Leopoldo MameluqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIAN APARECIDA DA SILVA, MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, PEDRO DE SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA; Interessado(s) - PREFEITO DE PASSA-QUATRO; Relator - Des(a).

Leopoldo MameluqueAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LEOPOLDO MAMELUQUE em 19/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIAN APARECIDA DA SILVA, MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, PEDRO DE SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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