TJMG - 0485280-27.2021.8.13.0024

1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANI LINO DE SOUSA

CPF *49.***.*64-52

Advogados

MARCIO MANOEL DA SILVA

OAB: 229152/MG

CPF *35.***.*44-92

SUELLEN BRASIEL FONTELES

OAB: 231482/MG

CPF *27.***.*41-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANO BATISTA DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 09:40

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 08:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2024 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/08/2024 09:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 09:53

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/08/2024 14:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/08/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 18:20

    Realizado cálculo de custas

  • 02/07/2024 20:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 02/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 26/06/2024 07:24

    Decorrido prazo de GIOVANI LINO DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 07:18

    Decorrido prazo de GIOVANI LINO DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 16:47

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 25/06/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 25/06/2024 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2024 13:00

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 15:01

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2024 15:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/06/2024 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2024 10:18

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 08:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/06/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CRISTIANO BATISTA DOS REIS (SIGILOSO) (VÍTIMA)

  • 05/06/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/06/2024 11:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2024 21:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:33

    Juntada de Carta precatória

  • 14/05/2024 11:46

    Juntada de Carta precatória

  • 30/04/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 16:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 15:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/04/2024 18:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/04/2024 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 16:01

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 25/06/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 09/04/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 21:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/05/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/05/2023 11:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 11:46

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 31/07/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 31/05/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 22:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/05/2023 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 12:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/05/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 09:29

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 15/02/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 09:17

    Juntada de Acórdão

  • 15/12/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 07:54

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2022 07:54

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2022 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:30

    Apensado ao processo 0303986-08.2022.8.13.0024

  • 03/10/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/09/2022 09:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2022 08:59

    Juntada de Termo

  • 28/09/2022 08:34

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 28/09/2022 08:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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