TJMG - 0000059-67.2024.8.13.0241

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME RICARDO DE JESUS CARVALHO

CPF *90.***.*78-62

Advogados

GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 197467/MG

CPF *27.***.*82-48

RAPHAEL SILVA ELIAS

OAB: 100806/MG

CPF *14.***.*40-06

RUBENS JOSE DA SILVA

OAB: 191048/MG

CPF *21.***.*72-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ROSILENE ADRIANA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2025 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 07:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2025 02:42

    Recebidos os autos

  • 26/07/2025 02:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2025 07:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2025 11:56

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 11:56

    Juntada de Acórdão

  • 21/02/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/02/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 06:40

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 19/02/2025 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 07/02/2025 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 07:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/02/2025 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/02/2025 17:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2025 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 12:42

    Juntada de Carta precatória

  • 30/01/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:41

    Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2025 09:05

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2025 09:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2025 09:30

    Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2025 08:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2024 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2024 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 08:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 12:29

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 08:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2024 13:30

    Outras Decisões

  • 08/11/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 12:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2024 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 12:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:33

    Outras Decisões

  • 30/10/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 10:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 25/09/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 09:03

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2024 11:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2024 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 09:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 13:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 07:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2024 07:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 30/07/2024 14:23

    Outras Decisões

  • 16/07/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 07:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 09:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/07/2024 15:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 08/07/2024 10:39

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 10:22

    Outras Decisões

  • 01/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 09:36

    Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2024 11:29

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 07:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2024 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/07/2024 15:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 05/06/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 07:16

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 07:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2024 16:49

    Nomeado defensor dativo

  • 14/05/2024 07:15

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 07:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 11:16

    Nomeado defensor dativo

  • 02/05/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 08:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 15:47

    Nomeado defensor dativo

  • 16/04/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 13:26

    Juntada de Carta precatória

  • 29/02/2024 07:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/02/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2024 09:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/02/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:04

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 23/02/2024 15:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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