15/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 08:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 08:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
25/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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