STJ - 5002826-57.2023.8.13.0134

15/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 443706/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443706 - EDcl no AgInt no AREsp 2805437 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO CESAR DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00443706/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805437/MG

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443706/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805437/MG

29/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL EASY HOTEL CARATINGA apresentar resposta à petição n. 443706/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 443706/2025 -

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443706/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443706/2025

19/05/2025 18:19

Protocolizada Petição 443706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 137263/2025 - AgInt

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137263 - AgInt no AREsp 2805437 - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00137263/2025 - AgInt no AREsp 2805437/MG

25/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137263/2025 - AgInt no AREsp 2805437/MG

04/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 137263/2025 - AgInt

03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137263 - AgInt no AREsp 2805437 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL EASY HOTEL CARATINGA apresentar resposta à petição n. 137263/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137263/2025 -

21/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137263/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137263/2025

20/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 137263/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

04/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Conheço do agravo de PAULO CESAR DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS