TJMG - 5006289-82.2021.8.13.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Despacho proferido
-
14/07/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
03/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
01/04/2025 07:48
Comunicação enviada ao DJEN
-
01/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
01/04/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
01/04/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
31/03/2025 17:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
25/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/10/2024 00:58
Sem manifestação da parte
-
15/10/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/08/2024 00:00
Expedição de
-
19/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIMENTA; Apelado(a)(s) - JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO, MARCELO DOVAL MENDES, RENATO HENRIQUE LOPES, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIMENTA; Apelado(a)(s) - JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO, MARCELO DOVAL MENDES, RENATO HENRIQUE LOPES, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIMENTA; Apelado(a)(s) - JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO, MARCELO DOVAL MENDES, RENATO HENRIQUE LOPES, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIMENTA; Apelado(a)(s) - JOAO PINHEIRO SOLAR LTDA.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Caetano Levi Lopes em 14/12/2023Adv - ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA TIMOTEO, MARCELO DOVAL MENDES, RENATO HENRIQUE LOPES, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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