STJ - 0053884-67.2024.8.13.0000

05/09/2025 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826773/2025

05/09/2025 06:11

Protocolizada Petição 826773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

03/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 652497/2025 - PET

02/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652497 - PET no AREsp 2959004 - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025 20:50

Pedido não conhecido

18/08/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (com petição fls. 304-342)

17/07/2025 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 652497/2025

17/07/2025 18:35

Protocolizada Petição 652497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617526/2025

03/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 617526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RODEIRO

12/06/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS