TJMG - 5014392-95.2021.8.13.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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30/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/07/2024 14:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - JOAO SAVIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELISA MARIANA CURY BATISTA, ERIK ASSIS CASTRO, JULIANA LOBATO PIRES, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
20/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - JOAO SAVIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELISA MARIANA CURY BATISTA, ERIK ASSIS CASTRO, JULIANA LOBATO PIRES, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2024 18:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - JOAO SAVIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELISA MARIANA CURY BATISTA, ERIK ASSIS CASTRO, JULIANA LOBATO PIRES, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, TUSKA DO VAL FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/04/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
05/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/04/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/03/2024 16:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2024 00:00
Expedição de
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14/03/2024 00:00
Despacho proferido
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13/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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31/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/01/2024 17:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - JOAO SAVIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELISA MARIANA CURY BATISTA, ERIK ASSIS CASTRO, JULIANA LOBATO PIRES, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Apelante(s) - JOAO SAVIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Leite Praça em 12/01/2024Adv - ELISA MARIANA CURY BATISTA, ERIK ASSIS CASTRO, JULIANA LOBATO PIRES, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2024 00:00
Expedição de
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16/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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15/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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12/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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02/01/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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02/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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