14/05/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2025 00:00

Designado para julgamento virtual 02/04/2025
19/03/2025 00:00

Autos devolvidos
17/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/02/2025 00:00

Expedição de
03/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
03/02/2025 00:00

Despacho proferido
03/02/2025 00:00

Autos devolvidos
31/01/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2025 00:00

Recebidos os autos
31/01/2025 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Autos recebidos
27/01/2025 00:00

Remetidos os autos
27/01/2025 00:00

Recebidos os autos
24/01/2025 00:00

Remetidos os autos
16/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/07/2024 00:00

Recebidos os autos
11/07/2024 00:00

Remetidos os autos
11/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Embargante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Embargante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Embargante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Embargante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO, HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/01/2023 00:00

Juntada de documento
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Agravante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - HELIO JOSE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - EDSON TABAOFIO FRANCISCO DE ANDRADE; SANDRA FRANCISCA DE ANDRADE PIO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO JOSE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2023
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Autos recebidos
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos
14/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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