14/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/02/2025 00:00

Recebidos os autos
04/02/2025 00:00

Remetidos os autos
04/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/02/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
31/01/2025 00:59

Sem manifestação da parte
31/01/2025 00:59

Sem manifestação da parte
31/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
31/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
11/12/2024 00:57

Sem manifestação da parte
11/12/2024 00:57

Sem manifestação da parte
11/12/2024 00:57

Sem manifestação da parte
06/11/2024 00:00

Expedição de
06/11/2024 00:00

Expedição de
05/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosPublicado o dispositivo do acórdão em 16/05/2024 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO", para intimação da parte agravada, Marco Antônio Fabrini de Araújo.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 13:30 horasAdv - ALICE COUTINHO CHAVES, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO BARRETO MACEDO, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosPublicação em 23/01/2024 : Intimação: fica intimado neste ato a parte agravada MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO para apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1.019, inc.

II, CPC/2015).

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO BARRETO MACEDO, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ER SERVICOS DE SAUDE LTDA; GIORGELINA VITORIANO MARTINS; INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP; MARCO ANTÔNIO FABRINI DE ARAÚJO; MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 18/01/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE COUTINHO CHAVES, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAROLINA MORAIS GONCALVES DE ALENCAR, EDUARDA FREDERICO DUARTE ARANTES, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, REINALDO RAIMUNDO DA SILVA, TAMARA REGIANE ALVES CECILIO, TATIANA DI LIBERO BARRETO MACEDO, WAGNER FERNANDES MIGUEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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