26/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Expedição de
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2024 00:58

Sem manifestação da parte
21/05/2024 07:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/05/2024 00:00

Juntada de documento
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - CAIO HENRIQUE CANDIDO VITOR ONORIO DANTAS; ELAINE APARECIDA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO, TELES PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024 00:00

Juntada de documento
17/05/2024 00:00

Expedição de
17/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/05/2024 00:00

Expedição de
16/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
16/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/05/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - CAIO HENRIQUE CANDIDO VITOR ONORIO DANTAS; ELAINE APARECIDA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO, TELES PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Juntada de documento
07/05/2024 00:00

Juntada de documento
07/05/2024 00:00

Juntada de documento
07/05/2024 00:00

Expedição de
07/05/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
07/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/05/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 15:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - CAIO HENRIQUE CANDIDO VITOR ONORIO DANTAS; ELAINE APARECIDA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON FRANCISCO NETTO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO, TELES PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 00:00

Expedição de
23/01/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - CAIO HENRIQUE CANDIDO VITOR ONORIO DANTAS; ELAINE APARECIDA NUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 17/01/2024.Adv - EDSON FRANCISCO NETTO, MARCELA DA SILVA CONSTANTINO, TELES PEREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Recebidos os autos
17/01/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
17/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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