TJMG - 3500069-97.2023.8.13.0512
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 12:41
Juntada de Certidão de baixa
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10/07/2025 12:39
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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21/02/2025 17:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/02/2025 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/02/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 16:39
Expedição de Edital.
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17/07/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 15:20
Conclusos para despacho
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27/05/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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27/05/2024 14:25
Juntada de Petição de ciência
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21/05/2024 02:28
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:27
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:23
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:20
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.
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16/05/2024 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (RÉU/RÉ)
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13/05/2024 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
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13/05/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 11:20
Juntada de Alvará
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11/05/2024 11:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/05/2024 19:02
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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10/05/2024 19:01
Expedição de Mandado.
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10/05/2024 19:00
Expedição de comunicação via sistema.
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10/05/2024 17:39
Revogada a Prisão EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (RÉU/RÉ)
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10/05/2024 17:39
Julgado procedente o pedido
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10/05/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 14:56
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/05/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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09/05/2024 16:53
Juntada de Mandado
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09/05/2024 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA)
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03/05/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 12:54
Juntada de Mandado
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17/04/2024 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA (VÍTIMA)
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11/04/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/04/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/04/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (RÉU/RÉ)
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03/04/2024 17:38
Expedição de Ofício.
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02/04/2024 17:56
Juntada de Petição de ciência
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02/04/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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02/04/2024 13:19
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 17/04/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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02/04/2024 10:07
Expedição de comunicação via sistema.
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02/04/2024 10:06
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/05/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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01/04/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2024 10:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/03/2024 18:09
Conclusos para despacho
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28/02/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (RÉU/RÉ)
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26/02/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 16:09
Expedição de Ofício.
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23/02/2024 12:45
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 12:43
Expedição de Mandado.
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21/02/2024 15:45
Juntada de Petição de ciência
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20/02/2024 18:12
Expedição de comunicação via sistema.
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20/02/2024 18:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/04/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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20/02/2024 17:36
Outras Decisões
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16/02/2024 08:08
Conclusos para despacho
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15/02/2024 21:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/01/2024 10:50
Expedição de comunicação via sistema.
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10/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PIRAPORAVARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/12/2023INDICIADO: E.S.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/12/2023. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/01/2024 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (RÉU/RÉ)
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02/01/2024 16:27
Expedição de Mandado.
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02/01/2024 15:54
Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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02/01/2024 15:54
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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02/01/2024 15:30
Recebida a denúncia contra EDIMAR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *34.***.*15-73 (INVESTIGADO(A))
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02/01/2024 14:37
Conclusos para despacho
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02/01/2024 14:28
Remetidos os Autos (Vara Criminal da Comarca de Pirapora) para (Órgão Julgador de Plantão)
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02/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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02/01/2024 14:20
Apensado ao processo 5007165-89.2023.8.13.0512
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02/01/2024 14:18
Apensado ao processo 5007164-07.2023.8.13.0512
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02/01/2024 13:16
Expedição de Certidão de Triagem.
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30/12/2023 14:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Edital • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos comprobatórios • Arquivo
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