TJMG - 0063232-49.2017.8.13.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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20/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/03/2023 14:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/03/2023 14:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDA DA SILVEIRA GUIMARAES; GESCIMAR APARECIDA DE FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, NATÁLIA CRISTINA SILVA; MARIA DO CARMO GUIMARÃES; RONILDO JOSE GUIMARÃES; ROSALVO DA COSTA GUIMARAES; ROSELIO DA COSTA GUIMARAES; ROSIMAR DA COSTA GUIMARÃES; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, NATALIA CRISTINA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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01/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2023 17:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDA DA SILVEIRA GUIMARAES; GESCIMAR APARECIDA DE FARIA, repdo(a) p/curador(a) especial, NATÁLIA CRISTINA SILVA; MARIA DO CARMO GUIMARÃES; RONILDO JOSE GUIMARÃES; ROSALVO DA COSTA GUIMARAES; ROSELIO DA COSTA GUIMARAES; ROSIMAR DA COSTA GUIMARÃES; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, NATALIA CRISTINA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 00:00
Expedição de
-
13/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/12/2022 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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15/12/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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