12/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/07/2024 15:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 12:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MAURÍCIO SOARES, em 06/03/2024.Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2024 00:00

Recebidos os autos
06/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/03/2024 00:00

Autos recebidos
04/03/2024 18:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Remetidos os autos
01/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 17/01/2024Adv - FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR, LUIZ EGYDIO DE CERQUEIRA CESAR NETO, MARIANA LUCIANO GUIMARAES, SILAS SILVA REZENDE, THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA, VIVIAN COSTA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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