STJ - 0007781-91.2022.8.13.0672
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 08:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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19/02/2024 08:23
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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07/02/2024 18:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75459/2024
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07/02/2024 18:38
Protocolizada Petição 75459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024
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07/02/2024 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024
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06/02/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/02/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024
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06/02/2024 17:20
Conhecido o recurso de JONATHAN MOREIRA BARBOSA e não-provido
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20/12/2023 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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20/12/2023 14:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/12/2023 14:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227333/2023
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20/12/2023 14:08
Protocolizada Petição 1227333/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023
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29/11/2023 14:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/11/2023 14:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/11/2023 14:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 168203 (2022/0225330-2)
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29/11/2023 11:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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29/11/2023 11:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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25/10/2023 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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25/10/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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11/09/2023 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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