TJMG - 0007753-72.2022.8.13.0301

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Igarape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FELIPE CALDEIRA FERNANDES

CPF *05.***.*20-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 18:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/04/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/04/2023 16:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/04/2023 16:24

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 27/03/2023 13:01

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 13/03/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 02:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 02:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:20

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/01/2023 11:05

    Juntada de comunicação via sistema

  • 26/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 26/01/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 09:55

    Juntada de Acórdão

  • 06/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/08/2022 14:43

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/08/2022 15:37

    Transitado em Julgado em 04/07/2022

  • 16/08/2022 15:35

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 10/08/2022 12:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2022 14:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/07/2022 10:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 22:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/07/2022 13:14

    Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2022 16:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/06/2022 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/06/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 12:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2022 17:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2022 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2022 15:33

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 09/06/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 22:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2022 14:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2022 11:51

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 17/05/2022 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2022 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 15:40 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 11/05/2022 15:13

    Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2022 19:40

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 20/04/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/04/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2022 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2022 12:19

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/04/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 15:40 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 18/04/2022 17:41

    Recebida a denúncia contra MARCOS FELIPE CALDEIRA FERNANDES - CPF: *05.***.*20-33 (INVESTIGADO(A))

  • 18/04/2022 17:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/04/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 23:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/03/2022 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2022 13:17

    Juntada de Carta precatória

  • 01/03/2022 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2022 15:10

    Juntada de Informações

  • 25/02/2022 14:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2022 17:51

    Apensado ao processo 5000179-10.2022.8.13.0301

  • 24/02/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 15:26

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/02/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 16:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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