14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Apelado(a)(s) - ORLANDO CESAR DE ALMEIDA PETRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasPublicação em 14/06/2024 : Intimação: do embargado (ORLANDO CESAR DE ALMEIDA PETRA) para resposta, no prazo legal, sobre os embargos declaratórios, consoante art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância- JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - EDUARDO MARGE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Recorrente(s) - MARCONI CORREIA RIBEIRO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 11:44

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 20:31

Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2023 16:35

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/03/2023 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/12/2022 13:57

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 17:53

Expedição de carta via correio.
22/09/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/09/2021 17:34

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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