13/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Decisão interlocutória:
08/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/08/2025
08/08/2025 00:00

Autos devolvidos
29/07/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/07/2025 00:00

Decorrido o prazo
29/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/07/2025 01:55

Sem manifestação da parte
21/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2025 00:00

Expedição de
17/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Despacho proferido
17/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/07/2025
17/07/2025 00:00

Autos devolvidos
05/07/2025 21:00

Sem manifestação da parte
23/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2025 00:00

Expedição de
17/06/2025 00:00

Despacho proferido
17/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Autos devolvidos
13/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Embargante(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, PATRICIA MOTA VILAN, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Embargante(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, PATRICIA MOTA VILAN, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/06/2024
18/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/06/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/06/2024
18/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoReincluídos na pauta de 06/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 04/04/2024.

Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (06/06/2024), nos termos do art. 942, caput, do CPC.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 17:07

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024
04/04/2024 00:00

Deliberação em sessão 04/04/2024
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 17:14

Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024
07/02/2024 17:13

Julgamento previsto para:
07/02/2024 17:12

Cancelada a indicação de julgamento virtual
07/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELIO DAMASCENO DUTRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, SAULO DE FREITAS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024 13:33

Designado para julgamento virtual 22/02/2024
19/01/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/01/2024
18/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/01/2024
11/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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