TJMG - 0008391-94.2023.8.13.0261

1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/09/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 12:24

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/05/2025 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/05/2025 12:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/05/2025 16:50

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/04/2025 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 07:57

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 23:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/03/2025 07:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 24/03/2025 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2025 14:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/03/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 15:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/03/2025 10:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/03/2025 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 09:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/02/2025 15:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 14:45, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 28/02/2025 13:27

    Outras Decisões

  • 28/02/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 22:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/02/2025 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:17

    Decretada a revelia

  • 26/02/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 22:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/02/2025 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 05:29

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2025 17:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/02/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2025 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 21:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/12/2024 07:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2024 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2024 07:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2024 07:15

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/12/2023 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/02/2025 14:45 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 07/12/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/11/2023 08:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/10/2023 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 29/09/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 17:00

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2023 16:31

    Recebida a denúncia contra MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 27/09/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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