STJ - 7538668-08.2007.8.13.0024

16/08/2021 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2021 12:14

Transitado em Julgado em 13/08/2021

22/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

15/06/2021 19:05

Conhecido o recurso de SÉRGIO SANTOS TEIXEIRA LOPES E OUTRO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/06/2021 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:29

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA

09/05/2014 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com certidão retro

09/05/2014 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte em relação ao despacho retro

28/04/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2014

25/04/2014 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2014 09:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente SÉRGIO SANTOS TEIXEIRA LOPES E OUTRO, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista para 28/0

24/04/2014 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão