TJMG - 0000404-59.2024.8.13.0685
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Teixeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:43
Conclusos para decisão
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30/07/2025 17:46
Juntada de Petição de apelação
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30/07/2025 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário VALTEIR COSTA FREITAS - CPF: *09.***.*09-92 (RÉU/RÉ)
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23/07/2025 15:39
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 20:31
Julgado procedente o pedido
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01/04/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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01/03/2025 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2025 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/02/2025 23:59.
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21/02/2025 16:37
Juntada de Petição de alegações finais
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14/02/2025 13:06
Juntada de Termo
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13/02/2025 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
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05/02/2025 13:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 08:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/01/2025 16:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Teixeiras
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31/01/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 01:07
Decorrido prazo de VALTEIR COSTA FREITAS em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:43
Decorrido prazo de VALTEIR COSTA FREITAS em 02/12/2024 23:59.
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26/11/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário VALTEIR COSTA FREITAS - CPF: *09.***.*09-92 (RÉU/RÉ)
-
25/11/2024 15:29
Juntada de Petição de ciência
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22/11/2024 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MÁRCIA AGRIPINA LOPES VIANA (TERCEIRO INTERESSADO)
-
14/11/2024 17:07
Juntada de Ofício
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14/11/2024 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
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14/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:29
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 17:14
Juntada de Ofício
-
11/11/2024 13:33
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/01/2025 13:30 Vara Única da Comarca de Teixeiras
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08/11/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 14:48
Juntada de Termo
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21/05/2024 10:59
Conclusos para despacho
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21/05/2024 10:49
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2024 01:30
Decorrido prazo de VALTEIR COSTA FREITAS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 01:27
Decorrido prazo de VALTEIR COSTA FREITAS em 20/05/2024 23:59.
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06/05/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 10:48
Expedição de comunicação via sistema.
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02/05/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 17:48
Juntada de Ofício
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12/04/2024 10:11
Conclusos para despacho
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12/04/2024 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário VALTEIR COSTA FREITAS - CPF: *09.***.*09-92 (RÉU/RÉ)
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10/04/2024 17:34
Juntada de Petição de ciência
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08/04/2024 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
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08/04/2024 17:08
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 16:46
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/04/2024 10:57
Recebida a denúncia contra VALTEIR COSTA FREITAS - CPF: *09.***.*09-92 (INVESTIGADO(A))
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30/01/2024 13:43
Conclusos para despacho
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30/01/2024 13:43
Expedição de Certidão de Triagem.
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30/01/2024 11:09
Distribuído por dependência
-
22/01/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE TEIXEIRASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024INDICIADO: V.C.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/01/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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