TJMG - 0022447-50.2021.8.13.0699

Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE APARECIDO LOPES

CPF *45.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 08:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/06/2024 15:40

    Expedição de Ofício nº 083392/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e de Precatórias Criminais de Ubá - MG comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30.***.***/3213-64)

  • 06/06/2024 05:21

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

  • 05/06/2024 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 04/06/2024 19:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

  • 04/06/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

  • 24/05/2024 19:15

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

  • 24/05/2024 19:13

    Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 02.02.2024, após o trânsito em julgado do Acórdão de e-STJ fls. 345/354. Certifico, ainda, que, em 24.05.2024, foi re

  • 24/05/2024 19:12

    Juntada de Petição de ofício nº 427264/2024 (Expediente Avulso)

  • 24/05/2024 10:43

    Protocolizada Petição 427264/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2024

  • 02/02/2024 14:06

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/02/2024 14:06

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 30/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167798/2023

  • 30/11/2023 17:02

    Protocolizada Petição 1167798/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

  • 30/11/2023 05:45

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1016108/2023 - AgRg

  • 29/11/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 28/11/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016108 - AgRg no REsp 2069763 - Publicação prevista para 30/11/2023

  • 27/11/2023 23:59

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01016108/2023 - AgRg no REsp 2069763/MG

  • 17/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de ofício nº 1130438/2023

  • 17/11/2023 18:29

    Protocolizada Petição 1130438/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/11/2023

  • 27/10/2023 05:38

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2023

  • 26/10/2023 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 26/10/2023 15:11

    Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016108/2023 - AgRg no REsp 2069763/MG

  • 09/10/2023 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 09/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016108/2023

  • 09/10/2023 17:19

    Protocolizada Petição 1016108/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945666/2023

  • 20/09/2023 11:39

    Protocolizada Petição 945666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

  • 20/09/2023 05:23

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

  • 19/09/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 18/09/2023 21:05

    Expedição de Ofício nº 100144/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

  • 18/09/2023 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

  • 18/09/2023 19:30

    Conhecido o recurso de FELIPE APARECIDO LOPES e provido

  • 17/05/2023 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 17/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 459286/2023

  • 17/05/2023 17:29

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 17/05/2023 17:29

    Protocolizada Petição 459286/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 11/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 11/05/2023 12:30

    Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

  • 08/05/2023 10:18

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Recorrente(s) - FELIPE APARECIDO LOPES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULA PEDROSO MENDONÇA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022279-78.2012.8.13.0209

Dinamiza Factoring Fomento Mercantil Ltd...

Paulo Pitangui de Oliveira

Advogado: Margarete Vieira Gomes e Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022279-78.2012.8.13.0209

Rogerio de Oliveira

Paulo Pitangui de Oliveira

Advogado: Eduardo Fidelis Lopes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/03/2012 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0006732-54.2001.8.13.0024

Marcus Vinicius Tiago

Diva Ferreti Costa

Advogado: Leonardo Costa Starling de Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015732-76.1998.8.13.0188

Getulio Dias Duarte

Mineracao Morro Velho LTDA

Advogado: Antonio Chagas Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022447-50.2021.8.13.0699

Felipe Aparecido Lopes

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Paula Pedroso Mendonca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 00:00

Exibir Processo