11/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
10/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2025 18:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2025 18:00

Comunicação enviada ao DJEN
19/02/2025 18:00

Comunicação enviada ao DJEN
19/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
13/02/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/02/2025 00:00

Julgamento previsto para:
30/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2025 12:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/01/2025 00:00

Autos devolvidos
13/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2024 12:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2024 00:00

Expedição de
06/11/2024 00:00

Despacho proferido
06/11/2024 00:00

Autos devolvidos
27/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
27/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2024 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/07/2024 00:00

Expedição de
29/07/2024 00:00

Despacho proferido
29/07/2024 00:00

Autos devolvidos
13/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 15:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE MANOEL PACHECO; MURILO FERREIRA ALVES; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON ROSA VAZ, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA, JULIANA RODRIGUES ABALEM, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, ROBERTA CATARINA GIACOMO, STEPHANIE MENDES SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Expedição de
18/04/2024 00:00

Despacho proferido
18/04/2024 00:00

Autos devolvidos
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE MANOEL PACHECO; MURILO FERREIRA ALVES; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Leite Praça em 08/04/2024Adv - ANDERSON ROSA VAZ, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA, JULIANA RODRIGUES ABALEM, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, ROBERTA CATARINA GIACOMO, STEPHANIE MENDES SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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