TJMG - 0002690-44.2023.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 15:07
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
02/07/2024 02:23
Decorrido prazo de RIVALDO LOPES REIS em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 01:12
Decorrido prazo de RIVALDO LOPES REIS em 01/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 15:57
Juntada de Petição de ciência
-
14/06/2024 10:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/06/2024 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO LOPES REIS - CPF: *34.***.*30-40 (INVESTIGADO(A))
-
12/06/2024 10:56
Extinta a Punibilidade de RIVALDO LOPES REIS - CPF: *34.***.*30-40 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
11/06/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/06/2024 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/06/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 17:51
Juntada de Petição de ciência
-
19/04/2024 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/04/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 16:15
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2024 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2024 15:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/04/2024 15:41
Juntada de Certidão criminal
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23/08/2023 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para RIVALDO LOPES REIS (Réu) - Data de Prescrição 18/12/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos
-
23/08/2023 15:32
Juntada de Certidão Criminal
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23/08/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
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22/08/2023 13:00
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 18/08/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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15/08/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário RIVALDO LOPES REIS - CPF: *34.***.*30-40 (INVESTIGADO(A))
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12/07/2023 18:21
Juntada de Petição de ciência
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12/07/2023 10:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 17:42
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 18/08/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
-
17/04/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 14:29
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
15/03/2023 16:37
Distribuído por dependência
-
25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: R.L.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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