TJMG - 0000280-45.2023.8.13.0351

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Janauba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO DANIEL NUNES PESTANA

CPF *06.***.*61-30

PEDRO AUGUSTO MARTINS

CPF *61.***.*55-21

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANDRADE

OAB: 191733/MG

CPF *22.***.*45-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 13:11

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 14/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 14/10/2024 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/09/2024 10:48

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MARTINS em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MARTINS em 23/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/09/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (RÉU/RÉ)

  • 06/09/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ITALO DANIEL NUNES PESTANA - CPF: *06.***.*61-30 (RÉU/RÉ)

  • 05/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/09/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2024 08:07

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/03/2024 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de ITALO DANIEL NUNES PESTANA em 26/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/09/2023 09:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 16:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/09/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 28/09/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:03

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ITALO DANIEL NUNES PESTANA - CPF: *06.***.*61-30 (RÉU/RÉ)

  • 26/09/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (RÉU/RÉ)

  • 22/09/2023 13:36

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 13:34

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (RÉU/RÉ)

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ITALO DANIEL NUNES PESTANA - CPF: *06.***.*61-30 (RÉU/RÉ)

  • 21/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 02:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/09/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 16:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/09/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 18/09/2023 16:48

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/09/2023 13:58

    Recebida a denúncia contra ITALO DANIEL NUNES PESTANA - CPF: *06.***.*61-30 (INVESTIGADO(A)) e PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (INVESTIGADO(A))

  • 13/09/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2023 00:51

    Decorrido prazo de ITALO DANIEL NUNES PESTANA em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (INVESTIGADO(A))

  • 16/08/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/08/2023 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2023 17:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO AUGUSTO MARTINS - CPF: *61.***.*55-21 (INVESTIGADO(A))

  • 10/07/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ITALO DANIEL NUNES PESTANA - CPF: *06.***.*61-30 (INVESTIGADO(A))

  • 04/07/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 19:00

    Outras Decisões

  • 28/06/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 13:26

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/06/2023 17:14

    Distribuído por dependência

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JANAÚBA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: P.A.M. , I.D.N.P.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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