28/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025
04/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
04/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
09/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Recebidos os autos
29/05/2025 00:00

Remetidos os autos
22/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - BANCO FIAT S.A.; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO LÚCIO BATISTA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantO(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/SP Nº 248.970 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Apelante(s) - BANCO FIAT S.A.; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO LÚCIO BATISTA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - BANCO FIAT S.A.; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO LÚCIO BATISTA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - BANCO FIAT S.A.; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO LÚCIO BATISTA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 31/01/2024Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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