TJMG - 0000164-66.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA E SILVA GONCALO

SERGIO ROBERTO GONCALO DA SILVA

Advogados

PAULO JOSE DO CARMO

OAB: 99991/MG

CPF *06.***.*21-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/08/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 00:19

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 11:46

    Outras Decisões

  • 20/03/2025 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/03/2025 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 01:57

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 01:57

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 01:45

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 01:45

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 01:45

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2025 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2025 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/11/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 16:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2024 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/08/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 21/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 21:03

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/08/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/08/2024 09:50

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2024 06:41

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2024 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/08/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 29/07/2024 07:22

    Outras Decisões

  • 24/06/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/06/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/06/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 14:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 12:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/04/2024 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/04/2024 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 23:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 08/04/2024 23:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 01/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 14/03/2024 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/02/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/01/2024 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:23

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/09/2023 10:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/09/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:51

    Apensado ao processo 5003725-47.2022.8.13.0342

  • 13/09/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 12:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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