TJMG - 0009052-75.2020.8.13.0456
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:59
Juntada de Termo
-
09/06/2025 16:58
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
19/05/2025 15:41
Juntada de Petição de certidão da contadoria
-
16/05/2025 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/04/2025 02:52
Recebidos os autos
-
23/04/2025 02:52
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 20:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
29/03/2025 00:38
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:38
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
21/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:01
Outras Decisões
-
14/03/2025 16:48
Juntada de Alvará de Soltura
-
13/03/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:31
Recebidos os autos
-
13/03/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:02
Juntada de Acórdão
-
26/11/2024 01:22
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:51
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
25/11/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:40
Desentranhado o documento
-
14/11/2024 10:40
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 10:40
Desentranhado o documento
-
11/11/2024 07:53
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2024 16:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/11/2024 12:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/11/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/10/2024 13:45
Recebidos os autos
-
29/10/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
13/08/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 17:27
Juntada de Decisão
-
15/05/2024 17:39
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:28
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2024 13:54
Outras Decisões
-
05/04/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 08:59
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
18/12/2023 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/12/2023 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/11/2023 01:05
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:56
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2023 16:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:38
Juntada de Termo
-
26/10/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:05
Juntada de Carta precatória
-
05/10/2023 09:00
Desentranhado o documento
-
05/10/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 17:32
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2023 16:54
Juntada de Petição de ciência
-
27/09/2023 16:22
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
27/09/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO PINTO DE GOES - CPF: *63.***.*49-49 (VÍTIMA)
-
26/09/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2023 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 13:19
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2023 12:30
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 01:30
Decorrido prazo de ARTUR GOMES FERREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 16:35
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 22:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/08/2023 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/07/2023 00:49
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:49
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 14:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/07/2023 16:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/07/2023 14:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/07/2023 11:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/07/2023 13:39
Desentranhado o documento
-
03/07/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 15:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/05/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 21:33
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 18:16
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/03/2023 15:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
23/03/2023 16:56
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 00:42
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/03/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/03/2023 15:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/03/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 14:27
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2023 14:08
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 13:48
Expedição de Carta precatória.
-
14/03/2023 20:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/03/2023 17:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
08/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:35
Juntada de Decisão
-
06/03/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/03/2023 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/03/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
06/02/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:14
Juntada de Ofício
-
02/02/2023 12:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 15:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
02/02/2023 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/02/2023 19:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
01/02/2023 10:58
Desentranhado o documento
-
01/02/2023 10:58
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 18:54
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2023 17:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
24/01/2023 23:34
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/01/2023 16:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/01/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/01/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 16:12
Expedição de Carta precatória.
-
18/01/2023 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/01/2023 15:19
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 00:22
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 14:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
01/12/2022 14:39
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
01/12/2022 11:16
Juntada de Acórdão
-
30/11/2022 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/11/2022 15:54
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2022 13:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
29/11/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 21:50
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 15:02
Juntada de Carta precatória
-
07/11/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/11/2022 02:15
Decorrido prazo de MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/11/2022 16:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
03/11/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 11:15
Juntada de Ofício
-
19/10/2022 19:57
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 15:22
Expedição de Carta precatória.
-
18/10/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/10/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
17/10/2022 15:05
Expedição de Carta precatória.
-
14/10/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 16:20
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/10/2022 16:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/10/2022 16:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
11/10/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:53
Desentranhado o documento
-
06/10/2022 16:53
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2022 17:44
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 17:43
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/10/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 17:25
Desmembrado o feito
-
05/10/2022 17:23
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/09/2022 08:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/09/2022 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 12:13
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
09/09/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 12:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
26/08/2022 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/08/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 15:12
Juntada de Carta precatória
-
10/08/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/07/2022 15:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/07/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 13:44
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2022 07:56
Juntada de Carta precatória
-
01/06/2022 17:57
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2022 16:54
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/06/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
25/05/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 14:05
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2022 14:05
Recebidos os autos
-
24/05/2022 08:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
25/03/2022 14:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/03/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 04:49
Decorrido prazo de MARCEL GOMES LEAL em 03/03/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 09:28
Juntada de Petição de MPMG-PARECER
-
17/02/2022 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/02/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 23:44
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
-
15/02/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/02/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/02/2022 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/02/2022 17:48
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
14/02/2022 17:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Apelação • Arquivo
Juntada • Arquivo
Apelação • Arquivo
Juntada • Arquivo
Apelação • Arquivo
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0457622-95.2024.8.13.0000
Sidnei de Castro Ribeiro
Estado de Minas Gerais
Advogado: Maria Jose de Castro Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/01/2024 00:00
Processo nº 0383711-50.2024.8.13.0000
Wellington Rafael de Castro
Mcc Specialty Coffee Exportadora LTDA
Advogado: Vinicius Souza Barquette
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/01/2024 00:00
Processo nº 0457820-35.2024.8.13.0000
Vanusa Duarte Neres
Jose Roberto Braga
Advogado: Danilo Rodrigues Ribeiro
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/01/2024 00:00
Processo nº 0359308-37.2017.8.13.0105
Juliana Vieira de Carvalho
Samarco Mineracao S/A
Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/01/2024 15:44
Processo nº 0009052-75.2020.8.13.0456
Manoel Virginio da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Gilson Barreto de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/01/2024 00:00