TJMG - 0027737-25.2022.8.13.0145

17/09/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876711/2025

17/09/2025 14:29

Protocolizada Petição 876711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 14:49

Prejudicado o recurso de ALOISIO COSTA SILVA

26/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 779889/2025

26/08/2025 12:24

Protocolizada Petição 779889/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 26/08/2025

08/07/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629315/2025

08/07/2025 12:51

Protocolizada Petição 629315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 454913/2025 - AgRg

04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454913 - AgRg no AREsp 2834804 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALOISIO COSTA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00454913/2025 - AgRg no AREsp 2834804/MG

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454913/2025 - AgRg no AREsp 2834804/MG

21/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 454913/2025

21/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 454913/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

29/04/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372787/2025

29/04/2025 14:09

Protocolizada Petição 372787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 18:00

Conheço do agravo de ALOISIO COSTA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 105620/2025

12/02/2025 15:46

Protocolizada Petição 105620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS